domingo, 15 de julho de 2012

Você sabe como as coisas funcionam?


Aqueles que não gostam de política serão governados por aqueles que gostam”


Ouço muita gente dizer que não gosta de política. Acredito que, no fundo, o que estas pessoas querem dizer é que não gostam de politicagem, e há uma grande diferença entre as duas coisas. Você pode não gostar de partidarismos, de discussões que não levam a nada e do comportamento de alguns dos políticos, mas não gostar de política ou, pior ainda, manter-se indiferente quando chega o tempo das eleições, não é uma decisão inteligente.

Além disso, percebo que a maioria das pessoas não sabem, ao certo, qual é a estrutura do poder em nosso país, não sabem o que faz um vereador, um deputado, um prefeito, um juiz, então, não tem condições de cobrar atitudes ou de criticar ou questionar comportamentos. 

Percebo isso no meu dia-a-dia, já que por vezes sou chamada a explicar a um ou outro contribuinte que “não, o juiz não fica no prédio do Paço Municipal” ou que “os vereadores ficam naquele prédio do outro lado da praça”. E isso, na maior parte das vezes, para pessoas que não são completamente desprovidas de formação.

Então, pensando nisso, e aproveitando o momento eleitoral, decidi fazer algumas postagens aqui, esclarecendo de forma bem simples “como as coisas funcionam”, para que, no mínimo, a gente esteja protegido de falar besteira durante as conversas que com certeza teremos nos próximos meses e, também, porque conhecendo o que cabe a cada um dos membros do poder, acredito que teremos mais condições de escolher, dentre as tantas opções que nos são dadas, aquele que melhor poderá desempenhar seu papel.

Eu sei que o foco deste blog é a literatura, mas peço licença àqueles que me visitam diariamente em busca de informações literárias, para falar um pouquinho de outro assunto que me é comum, uma vez que sou advogada e servidora pública!!

Antes de qualquer coisa é interessante que todos relembrem que no Brasil, o poder soberano é exercido por três órgãos, o poder Legislativo, o poder Judiciário e o poder Executivo. Foi Aristóteles quem primeiro identificou que o governo era exercido por meio destas três funções. Por muito tempo, estas funções se concentraram nas mãos de uma única pessoas, fosse o Rei, o Imperador ou um chefe tribal qualquer.

Essa concentração de poder atingiu o auge durante o período conhecido como Absolutismo e, neste ambiente, foi que o pensador francês Montesquieu aprimorou a ideia e inovou ao defender que estas três funções deveriam ser exercidas não pela mesma pessoa, mas por três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si, sem o que não haveria justiça. Essa foi uma das ideias que serviu como base para a Revolução Francesa.

Muito tempo se passou desde que os franceses decapitaram seu rei, e a tripartição dos poderes é hoje uma realidade em todos os Estados Modernos. E não é diferente aqui no Brasil. Então, o primeiro ponto a se ressaltar para compreender o que compete (é esse o termo que usamos) a cada uma das funções públicas é saber que cada um dos poderes tem suas funções típicas e suas funções atípicas, ou seja, cada um deles - prefeitos, vereadores, deputados, governadores, presidente, senadores - podem ir até onde lhes permite sua competência. 

Portanto, entender o que é de competência de quem é essencial para sabermos quais as qualidades atributos temos que buscar nos candidatos para cada cargo eletivo. E sobre isso eu falarei mais na postagem de amanhã!!

Beijos,
Fefa Rodrigues




2 comentários:

Dora Delano disse...

oi Fefa! Achei excelente essa sua ideia. Eu, ao contrário da maioria, adoro política.

Qto a leitura conjunta, me passa o seu email? Assim a gnt combina os detalhes =].

Mas já vou começar a leitura hj também pra não ficar pra trás! Bjo

Fernanda Cristina Vinhas Reis disse...

Oi Fefa!

Acho muito pertinente esse seu post. As pessoas tem mesmo que ter consciência na hora de votar, e saber de quem cobrar depois.

Beijos!